Categoria: Artigos

Desde do dia 30 de julho, as empresas enquadradas na definição de Startup, atribuída pela Lei Complementar nº. 167, de 24 de abril de 2016, poderão requerer prioridade no exame dos seus pedidos de patentes, depositadas, no Brasil, junto ao...

A propriedade da marca é adquirida através da emissão do registro pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a sua proteção está ligada ao ramo de atividade empresarial, observado o princípio da especialidade. Segundo o ilustre professor advogado Denis...

Além da diversidade de produtos, o comércio eletrônico permite uma competitividade maior   O mercado de comércio eletrônico já era uma tendência mesmo antes da pandemia. Em 2019, o segmento girou em torno de R$ 75 Bilhões. Com a pandemia,...

De acordo com a lei brasileira, marca é todo sinal visualmente perceptível, capaz de distinguir produtos e serviços, de origem diversa. E o órgão responsável pelo processamento e emissão do registro de marca, no Brasil, é o INPI – Instituto...

A primeira coisa que precisamos ter em mente é a diferença entre direitos autorais de imagens x direitos de imagem. O primeiro resulta da criatividade, do esforço intelectual do autor da obra (seja ela artística, científica ou literária) e estão...