Categoria: Artigos

Embora o Brasil seja signatário do Protocolo de Madri, o processo de registro deve observar as leis e procedimentos de cada país-membro do Tratado O registro de marca é o primeiro passo que o empreendedor deve dar para proteger e...

É preciso estar atento a alguns detalhes quando se toma a decisão de mudar uma marca Todo negócio tem entre seus objetivos fortalecer sua marca e para isso ocorrer, devem ser levados em consideração diversos fatores, inclusive para a empresa...

Segundo a Lei da Propriedade Industrial, é preciso o consentimento do titular, seus herdeiros ou sucessores para obter o registro O uso de nomes próprios ou artísticos, como marcas, é muito frequente, principalmente, entre produtos femininos, como cosméticos, vestuário e...

Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, explica tendência do governo americano de suspender patentes de vacinas durante a pandemia de Covid-19   A imprensa norte-americana vem noticiando que o governo do presidente Joe Biden tem sido pressionado a suspender...

Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, detalha os impactos, principalmente, sobre o setor farmacêutico   O Supremo Tribunal Federal declarou, no dia 12 de maio, por 8 votos a 3, em sessão plenária, a inconstitucionalidade do parágrafo único, do artigo...

Dra. Roberta Minuzzo, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, ressalta que não se trata apenas de uma ideia ou um conceito, mas é parte integrante dos principais ativos da empresa   Para muitos especialistas, a Propriedade Intelectual protege mais do que apenas uma...

O cuidado com o registro de marca é fundamental para a identidade e a sobrevivência da empresa   As marcas têm por finalidade distinguir produtos e serviços. Somente por meio do registro, validamente expedido pelo INPI – Instituto Nacional da...