Notícias e Informações

Especialista em Propriedade Intelectual, Drª. Roberta Minuzzo destaca a importância de obter o registro autoral do software no combate ao plágio   Com os crescentes casos de pirataria ao longo dos anos, é imprescindível que o autor de um programa...

A PIRATARIA é a prática de vender ou distribuir um produto sem autorização do titular de uma marca. No Brasil, a pirataria é considerada crime contra o direito autoral, punido com pena detenção de três meses a um ano, ou...

Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio   Nem todas as “descobertas” são tão protegidas por meio de patentes como a intocável fórmula da Coca-Cola, considerado o segredo comercial mais famoso do mundo De acordo com...

“Diversos estabelecimentos desenvolvem a identidade visual e divulgam seu negócio, sem ao menos terem realizado uma pesquisa”, aponta advogada Na elaboração de uma marca, seja para qualquer ramo de atividade, é imprescindível verificar através de um profissional, que deve ser...

Nascido no ano de 1920, em 18 de novembro de 2018, o ratinho mais amado do mundo completou 90 anos, desde a sua primeira aparição, no filme “Steamboat Willie”, em Nova York. Nos últimos anos, muitas pessoas têm comentado sobre...

A marca KIMONO, lançada pela famosa empresária americana Kin Kardashian, causou enorme polêmica e teve seus processos de registros abandonados nos Estados Unidos. Adepta ao uso e apaixonada por shapewear (cinta modeladora), a empresária decidiu lançar, em junho de 2019,...

O direito de propriedade e exclusividade da marca são conferidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e correspondem a um dever legal de uso, decorrente da função social da propriedade, estabelecida na Constituição Federal do Brasil, no artigo 5º,...

Desde do dia 30 de julho, as empresas enquadradas na definição de Startup, atribuída pela Lei Complementar nº. 167, de 24 de abril de 2016, poderão requerer prioridade no exame dos seus pedidos de patentes, depositadas, no Brasil, junto ao...

A propriedade da marca é adquirida através da emissão do registro pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a sua proteção está ligada ao ramo de atividade empresarial, observado o princípio da especialidade. Segundo o ilustre professor advogado Denis...

Além da diversidade de produtos, o comércio eletrônico permite uma competitividade maior   O mercado de comércio eletrônico já era uma tendência mesmo antes da pandemia. Em 2019, o segmento girou em torno de R$ 75 Bilhões. Com a pandemia,...