Notícias e Informações

Embora o Brasil seja signatário do Protocolo de Madri, o processo de registro deve observar as leis e procedimentos de cada país-membro do Tratado O registro de marca é o primeiro passo que o empreendedor deve dar para proteger e...

É preciso estar atento a alguns detalhes quando se toma a decisão de mudar uma marca Todo negócio tem entre seus objetivos fortalecer sua marca e para isso ocorrer, devem ser levados em consideração diversos fatores, inclusive para a empresa...

Segundo a Lei da Propriedade Industrial, é preciso o consentimento do titular, seus herdeiros ou sucessores para obter o registro O uso de nomes próprios ou artísticos, como marcas, é muito frequente, principalmente, entre produtos femininos, como cosméticos, vestuário e...

Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, explica tendência do governo americano de suspender patentes de vacinas durante a pandemia de Covid-19   A imprensa norte-americana vem noticiando que o governo do presidente Joe Biden tem sido pressionado a suspender...

Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, detalha os impactos, principalmente, sobre o setor farmacêutico   O Supremo Tribunal Federal declarou, no dia 12 de maio, por 8 votos a 3, em sessão plenária, a inconstitucionalidade do parágrafo único, do artigo...