Transferência dos Direitos de Autor

Transferência dos Direitos de Autor

A transferência pode ser permanente (ou cessão) e envolver todos os direitos patrimoniais, ou apenas alguns deles. Por exemplo, um autor de um romance escrito em inglês pode ceder a um editor seus direitos de reprodução e de distribuição, como também seus direitos de tradução e de adaptação do romance.

Mas o autor pode escolher agir diferentemente: ele pode decidir dividir os direitos que têm entre diferentes pessoas.

Então, o autor de um romance pode ceder ou transferir seus direitos de publicar e reproduzir o romance escrito originalmente em inglês a um editor. Ele pode ceder o direito de traduzir o romance em, digamos, francês, russo e árabe a três outros editores. Além disso, ele pode ceder o direito de adaptar seu romance em um filme (ou em uma ópera ou peça teatral) a outras pessoas.

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Via: OMPI- INPI

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