Registre e proteja sua marca® logo® empresa®

Registro de uma marca poderá será qualquer nome ou logotipo, utilizado para identificar uma empresa, um produto ou serviço.

O registro é uma propriedade intelectual e permite que o público identifique sua empresa, distinguindo seu produto ou serviço dos demais existentes no mercado.

Tipos de registros de marcas ®

Pode solicitar registro de marcas pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou não no país.

Abc

Nominativa

A marca nominativa é aquela constituída por uma ou mais palavras, por escrito, em algarismos do nosso alfabeto, sem imagens, figuras, desenhos ou representações gráficas de letras.

Figurativa

Trata-se de marca constituída somente por algum desenho, imagem, figura, símbolo, representações gráficas ou figurativas de letras.

Mista

Combinação dos tipos de apresentação nominativo e figurativo. Ou seja, é a combinação de uma imagem com o nome da marca por escrito, ou ainda, escrita com grafismo especial.

Tridimensional

No caso da marca tridimensional, o que a define é o formato físico do produto ou da embalagem. Não se trata de uma forma comum, mas de um design que represente algo único, novo.

Posição

Aquela capaz de identificar produtos ou serviços e distingui-los de outros idênticos, semelhantes ou afins. A marca precisa ser um sinal aplicado em uma posição singular e específica de determinado suporte, dissociada de efeito técnico ou funcional.

Importância do Registro de Marca ®

A importância do registro de marca vai muito além da garantia de exclusividade sobre seu uso. Ela abrange a proteção de um dos bens imateriais mais valiosos da empresa: sua identidade perante o mercado.

Independentemente do seu tipo e de sua finalidade, a marca é um ativo de grande importância e de fator de diferenciação, o que justifica a decisão de um negócio em proteger a sua marca, e com isso alcançar um posicionamento diferenciado e vantajoso em relação a outras empresas.

Exclusividade

Garante ao titular o direito e uso exclusivo de sua marca, originando o impedimento de outro empreendimento comercializar produtos ou serviços do mesmo segmento.

Indenizações

Se você identificar o uso da sua marca em produtos ou serviços semelhantes, sendo realizada por outra pessoa ou empresa, você poderá acionar a justiça.

Franquias

Se pretende disponibilizar o uso de sua marca, por um sistema de franquias, por exemplo, o registro de marca é obrigatório por lei.
Proteção de Marca

Verifique a possibilidade de registro da sua marca.

Pesquisa de anterioridade com parecer sobre possibilidade de registro de marca no Brasil.

Brasil

Pesquisa Gratuíta

Pesquisa junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Pesquisa no Brasil
05 Classes de atividades
Pesquisa de domínio

Perguntas Frequentes

Aqui estão algumas respostas para nossas perguntas mais comuns.

Inicie a proteção da sua marca
Proteja o maior ativo da sua empresa. Sua marca.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é uma autarquia federal brasileira, criada em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Tem por finalidade principal, segundo a Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a Propriedade Industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica.

Essa pesquisa, realizada junto ao banco de dados do INPI, poderá minimizar os riscos de recusa do registro, pois, é através dela, que podemos saber se a marca que se pretende registrar está disponível ou se já tem um proprietário.

Em média, 12 meses, podendo se estender em casos excepcionais que podem ocorrer, como por exemplo, indeferimento, sobrestado de pedido entre outros despachos publicados.

O registro tem vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação da concessão na RPI. Ao final deste prazo, o titular deve providenciar a prorrogação da vigência caso deseje manter o registro de sua marca.

Verifique a possibilidade de registro da sua marca.

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